Equipe

EQUIPE

Rafael de Souza Lira

SÓCIO FUNDADOR – OAB/SP 294.504

Formação:

– Mestre e Doutorando em Ciência Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra);

– ⁠Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE-Universidade de Coimbra).

Publicações:

– ⁠Autor do livro “Mídia Sensacionalista. O segredo de Justiça como regra”;

– ⁠Coautor do livro “Crimes Hediondos”;

– ⁠Coordenador do Livro “Direito Penal Econômico. Questões Atuais”;

– ⁠Coorganizador do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”.

Outras atividades:

– Diretor da OAB/SP – Subseção Pinheiros;

– ⁠1° Vice-Presidente do Instituto Eduardo Correia;

– ⁠Assessor da Presidência da 7ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

 

Larissa Palermo Frade Sinigallia

SÓCIA FUNDADORA – OAB/SP 306.293

Formação:

– Bacharela em Direito (PUC/SP);
– Iniciação Científica pelo Laboratório de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Mestra em Ciência Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra);
– Especialista em Teoria Geral da Infração Penal Revisitada (IDPEE-Universidade de Coimbra) e em Direito Fundamentais (IGC-Universidade de Coimbra);
– Aluna especial do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico (FGV Direito/SP).

Pesquisa:
– Responsável acadêmica pelo “GT5 – Patamar de relevância penal” do Projeto “Evasão fiscal: uma proposta legislativa para debate” (NuPP- FGV Direito/SP);
– Coordenadora do grupo de pesquisa sobre “Indeferimento de Prova Defensiva” da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.

Algumas publicações:
– Coautora do livro “ENADE: questões comentadas para graduação em Direito”;
– Coautora do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”.

Outras atividades:
– Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
– Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Membra Efetiva da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP;
– Coordenadora da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

Jonathan Ariel Raicher

SÓCIO FUNDADOR – OAB/SP 305.332

Formação:

– Bacharel em Direito pela PUC/SP e pela Universidade de Coimbra;

– Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito do Brasil;

– Mestre em Direto Penal Empresarial e Criminal Compliance pela Universidade Luiss Guido Carli (Roma/Itália).

Publicações:

– Coautor do livro “ENADE: questões comentadas para graduação em Direito”;

– Autor de artigos jurídicos para o Jornal Valor Econômico.

Outras atividades:

– Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);

– Membro da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Financeiros, Econômicos e Tributários, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), entre 2015 e 2018;

– Membro da Comissão de Estudos sobre Criminal Compliance, da OAB/SP, entre 2016 e 2018;

– Formado em teatro pela Indac, Escola de Atores.

Alberto Silva Franco

SÓCIO CONSULTOR – OAB/SP 8.311

Formação e carreira:

– Bacharel em Direito (PUC/SP)

– Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP);

– Foi Vice-Presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (TACRIM/SP);

– Fundador do Instituto Eduardo Correia (IEDC);

– Fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Algumas publicações:

– Autor do livro “Crimes Hediondos” (7ª edição – RT – 2011);

– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial (2ª edição – RT – 2004);

– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Código Penal e sua interpretação jurisprudencial” (8ª edição – RT – 2007);

– Co-coordenador dos volumes I a IX da Coleção “Doutrinas Essenciais” (RT – 2010);

– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Leis Penais Especiais e sua interpretação jurisprudencial” (7ª edição – RT – 2001);

– Co-coordenador da obra “Teoria e prática do Júri: doutrina, jurisprudência, questionários, roteiros práticos” (7ª edição – RT – 2000);

– Co-coordenador da obra coletiva “Direito Penal Econômico. Questões atuais” (RT – 2011);

– Autor de diversos artigos científicos.

Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

SÓCIA CONSULTORA – OAB/SP 50.453

Formação e carreira:

– Bacharel em Direito (USP);

– Desembargadora Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

– Ex-Procuradora Regional da República;

– Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional.

Outras atividades:

– Professora;

– Foi Vice-Presidente e Conselheira Efetiva do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Fábio Nascimento Ruiz

SÓCIO – OAB/SP 359.742

Formação:

– Bacharel em Direito (PUC/SP);

– Mestre em Processo Penal (PUC/SP).

Publicações:

– Coautor do livro “Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais”;

– Coautor do livro “Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas.”;

– Coautor do livro “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”;

– Coautor do livro “Direito e Efetividade II”.

Outras atividades:

– Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.

Ana Carolina De Mello Said De Moraes

SÓCIA – OAB/SP 359.742

Formação:

– Bacharel em Direito (PUC/SP);

– Mestre em Processo Penal (PUC/SP).

Publicações:

– Coautor do livro “Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais”;

– Coautor do livro “Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas.”;

– Coautor do livro “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”;

– Coautor do livro “Direito e Efetividade II”.

Outras atividades:

– Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.

Victor Nascimento Queiroz

ESTAGIÁRIO DE DIREITO – OAB/SP 238.073-E​

Formação:

– Estudante de Direito (USP).

Pesquisa:

– Tese de Láurea sob orientação do Professor Gustavo Badaró (USP). Tema: O procedimento do reconhecimento pessoal, sua natureza, seu valor probatório e sua aplicabilidade.

Experiências profissionais:

– ex-estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo;

– ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Rafael de Souza Lira

SÓCIO FUNDADOR – OAB/SP 294.504

Formação:

– Mestre e Doutorando em Ciência Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra);

– ⁠Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE-Universidade de Coimbra).

Publicações:

– ⁠Autor do livro “Mídia Sensacionalista. O segredo de Justiça como regra”;

– ⁠Coautor do livro “Crimes Hediondos”;

– ⁠Coordenador do Livro “Direito Penal Econômico. Questões Atuais”;

– ⁠Coorganizador do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”.

Outras atividades:

– Diretor da OAB/SP – Subseção Pinheiros;

– ⁠1° Vice-Presidente do Instituto Eduardo Correia;

– ⁠Assessor da Presidência da 7ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

 

Larissa Palermo Frade Sinigallia

SÓCIA FUNDADORA – OAB/SP 306.293

Formação:

– Bacharela em Direito (PUC/SP);
– Iniciação Científica pelo Laboratório de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Mestra em Ciência Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra);
– Especialista em Teoria Geral da Infração Penal Revisitada (IDPEE-Universidade de Coimbra) e em Direito Fundamentais (IGC-Universidade de Coimbra);
– Aluna especial do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico (FGV Direito/SP).

Pesquisa:
– Responsável acadêmica pelo “GT5 – Patamar de relevância penal” do Projeto “Evasão fiscal: uma proposta legislativa para debate” (NuPP- FGV Direito/SP);
– Coordenadora do grupo de pesquisa sobre “Indeferimento de Prova Defensiva” da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.

Algumas publicações:
– Coautora do livro “ENADE: questões comentadas para graduação em Direito”;
– Coautora do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”.

Outras atividades:
– Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
– Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Membra Efetiva da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP;
– Coordenadora da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

Jonathan Ariel Raicher

SÓCIO FUNDADOR – OAB/SP 305.332

Formação:

– Bacharel em Direito pela PUC/SP e pela Universidade de Coimbra;

– Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito do Brasil;

– Mestre em Direto Penal Empresarial e Criminal Compliance pela Universidade Luiss Guido Carli (Roma/Itália).

Publicações:

– Coautor do livro “ENADE: questões comentadas para graduação em Direito”;

– Autor de artigos jurídicos para o Jornal Valor Econômico.

Outras atividades:

– Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);

– Membro da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Financeiros, Econômicos e Tributários, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), entre 2015 e 2018;

– Membro da Comissão de Estudos sobre Criminal Compliance, da OAB/SP, entre 2016 e 2018;

– Formado em teatro pela Indac, Escola de Atores.

Alberto Silva Franco

SÓCIO CONSULTOR – OAB/SP 8.311

Formação e carreira:

– Bacharel em Direito (PUC/SP)

– Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP);

– Foi Vice-Presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (TACRIM/SP);

– Fundador do Instituto Eduardo Correia (IEDC);

– Fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Algumas publicações:

– Autor do livro “Crimes Hediondos” (7ª edição – RT – 2011);

– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial (2ª edição – RT – 2004);

– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Código Penal e sua interpretação jurisprudencial” (8ª edição – RT – 2007);

– Co-coordenador dos volumes I a IX da Coleção “Doutrinas Essenciais” (RT – 2010);

– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Leis Penais Especiais e sua interpretação jurisprudencial” (7ª edição – RT – 2001);

– Co-coordenador da obra “Teoria e prática do Júri: doutrina, jurisprudência, questionários, roteiros práticos” (7ª edição – RT – 2000);

– Co-coordenador da obra coletiva “Direito Penal Econômico. Questões atuais” (RT – 2011);

– Autor de diversos artigos científicos.

Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

SÓCIA CONSULTORA – OAB/SP 50.453

Formação e carreira:

– Bacharel em Direito (USP);

– Desembargadora Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

– Ex-Procuradora Regional da República;

– Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional.

Outras atividades:

– Professora;

– Foi Vice-Presidente e Conselheira Efetiva do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Fábio Nascimento Ruiz

SÓCIO – OAB/SP 359.742

Formação:

– Bacharel em Direito (PUC/SP);

– Mestre em Processo Penal (PUC/SP).

Publicações:

– Coautor do livro “Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais”;

– Coautor do livro “Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas.”;

– Coautor do livro “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”;

– Coautor do livro “Direito e Efetividade II”.

Outras atividades:

– Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.

Ana Carolina De Mello Said De Moraes

SÓCIA – OAB/SP 359.742

Formação:

– Bacharel em Direito (PUC/SP);

– Mestre em Processo Penal (PUC/SP).

Publicações:

– Coautor do livro “Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais”;

– Coautor do livro “Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas.”;

– Coautor do livro “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”;

– Coautor do livro “Direito e Efetividade II”.

Outras atividades:

– Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.

Victor Nascimento Queiroz

ESTAGIÁRIO DE DIREITO – OAB/SP 238.073-E​

Formação:

– Estudante de Direito (USP).

Pesquisa:

– Tese de Láurea sob orientação do Professor Gustavo Badaró (USP). Tema: O procedimento do reconhecimento pessoal, sua natureza, seu valor probatório e sua aplicabilidade.

Experiências profissionais:

– ex-estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo;

– ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.