EQUIPE
Rafael de Souza Lira
SÓCIO FUNDADOR - OAB/SP 294.504
Formação:
– Mestre e Doutorando em Ciência Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra);
– Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE-Universidade de Coimbra).
Publicações:
– Autor do livro “Mídia Sensacionalista. O segredo de Justiça como regra”;
– Coautor do livro “Crimes Hediondos”;
– Coordenador do Livro “Direito Penal Econômico. Questões Atuais”;
– Coorganizador do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”.
Outras atividades:
– Diretor da OAB/SP – Subseção Pinheiros;
– 1° Vice-Presidente do Instituto Eduardo Correia;
– Assessor da Presidência da 7ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Larissa Palermo Frade Sinigallia
SÓCIA FUNDADORA - OAB/SP 306.293
Formação:
– Bacharela em Direito (PUC/SP);
– Iniciação Científica pelo Laboratório de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Mestra em Ciência Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra);
– Especialista em Teoria Geral da Infração Penal Revisitada (IDPEE-Universidade de Coimbra) e em Direito Fundamentais (IGC-Universidade de Coimbra);
– Aluna especial do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico (FGV Direito/SP).
Pesquisa:
– Responsável acadêmica pelo “GT5 – Patamar de relevância penal” do Projeto “Evasão fiscal: uma proposta legislativa para debate” (NuPP- FGV Direito/SP);
– Coordenadora do grupo de pesquisa sobre “Indeferimento de Prova Defensiva” da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.
Algumas publicações:
– Coautora do livro “ENADE: questões comentadas para graduação em Direito”;
– Coautora do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”.
Outras atividades:
– Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
– Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Membra Efetiva da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP;
– Coordenadora da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
- Vencedora do prêmio “Associadíssima – Márcio Thomaz Bastos 2024”, por sua atuação em diversos projetos do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, tais como o “Grupo de Trabalho de Litígio Estratégico, o “Educação para Cidadania no Cárcere” e o “Mutirão da Pena de Multa”.
Jonathan Ariel Raicher
SÓCIO FUNDADOR - OAB/SP 305.332
Formação:
– Bacharel em Direito pela PUC/SP e pela Universidade de Coimbra;
– Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito do Brasil;
– Mestre em Direto Penal Empresarial e Criminal Compliance pela Universidade Luiss Guido Carli (Roma/Itália).
Publicações:
– Coautor do livro “ENADE: questões comentadas para graduação em Direito”;
– Autor de artigos jurídicos para o Jornal Valor Econômico.
Outras atividades:
– Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
– Membro da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Financeiros, Econômicos e Tributários, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), entre 2015 e 2018;
– Membro da Comissão de Estudos sobre Criminal Compliance, da OAB/SP, entre 2016 e 2018;
– Formado em teatro pela Indac, Escola de Atores.
Alberto Silva Franco
SÓCIO CONSULTOR - OAB/SP 8.311
Formação e carreira:
– Bacharel em Direito (PUC/SP)
– Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP);
– Foi Vice-Presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (TACRIM/SP);
– Fundador do Instituto Eduardo Correia (IEDC);
– Fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Algumas publicações:
– Autor do livro “Crimes Hediondos” (7ª edição – RT – 2011);
– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial (2ª edição – RT – 2004);
– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Código Penal e sua interpretação jurisprudencial” (8ª edição – RT – 2007);
– Co-coordenador dos volumes I a IX da Coleção “Doutrinas Essenciais” (RT – 2010);
– Co-coordenador e coautor da obra coletiva “Leis Penais Especiais e sua interpretação jurisprudencial” (7ª edição – RT – 2001);
– Co-coordenador da obra “Teoria e prática do Júri: doutrina, jurisprudência, questionários, roteiros práticos” (7ª edição – RT – 2000);
– Co-coordenador da obra coletiva “Direito Penal Econômico. Questões atuais” (RT – 2011);
– Autor de diversos artigos científicos.
Sylvia Helena de Figueiredo Steiner
SÓCIA CONSULTORA - OAB/SP 50.453
Formação e carreira:
– Bacharel em Direito (USP);
– Desembargadora Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
– Ex-Procuradora Regional da República;
– Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional.
Outras atividades:
– Professora;
– Foi Vice-Presidente e Conselheira Efetiva do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
Fábio Nascimento Ruiz
SÓCIO - OAB/SP 359.742
Formação:
– Bacharel em Direito (PUC/SP);
– Mestre em Processo Penal (PUC/SP).
Publicações:
– Coautor do livro “Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais”;
– Coautor do livro “Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas.”;
– Coautor do livro “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”;
– Coautor do livro “Direito e Efetividade II”.
Outras atividades:
– Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.
Ana Carolina De Mello Said De Moraes
SÓCIA - OAB/SP 359.742
Formação:
– Bacharel em Direito (PUC/SP);
– Mestre em Processo Penal (PUC/SP).
Publicações:
– Coautor do livro “Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais”;
– Coautor do livro “Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas.”;
– Coautor do livro “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”;
– Coautor do livro “Direito e Efetividade II”.
Outras atividades:
– Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP.
Victor Nascimento Queiroz
ESTAGIÁRIO DE DIREITO - OAB/SP 238.073-E
Formação:
– Estudante de Direito (USP).
Pesquisa:
– Tese de Láurea sob orientação do Professor Gustavo Badaró (USP). Tema: O procedimento do reconhecimento pessoal, sua natureza, seu valor probatório e sua aplicabilidade.
Experiências profissionais:
– ex-estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo;
– ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.